TERMO DE RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017. Processo n° 16.333/2017. Objeto: Contratação de show artístico com a dupla Zezé Di Camargo e Luciano para a comemoração das festividades do 155º aniversário da cidade. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 25, inc. III da citada lei, a Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa MAC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°.21.198.190/0001-73, para apresentação de show artístico da dupla ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO, no dia 20/10/2017, para comemoração do 155º Aniversário da Cidade, no valor total de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 06 de setembro de 2017. EDMIR ANTONIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 08/2017. Processo Administrativo nº 15.621/21017. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da citada lei, a dispensa a licitação a favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrita no CNPJ sob o n° 03.709.814/0065-52, no valor total de R$ 14.990,00 (Quatorze mil novecentos e noventa reais), objetivando a contratação de empresa especializada para capacitação de desenvolvimento pessoal e profissional com oficinas que estimulem a construção do conhecimento e desenvolvimento de competências de jovens. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 29 de Agosto de 2017. EDMIR ANTÔNIO GONÇALVES. Prefeito Municipal. 

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 06/2017 – Processo n° 4.134/2017. Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. Florêncio Terra, nº 50, Centro neste município de Itápolis-SP, para destinação exclusiva do arquivo do CEMAIA – Centro Municipal de Atendimento Infância e Adolescência. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de LUCIANA BONILHA SANTARELLI TUCCI, a quem pertence 50% do bem imóvel, portadora do CPF/MF nº 138.725.698-05 e RG nº. 14.139.587, FRANCISCO JOSÉ SANTARELLI FILHO a quem pertence 25% do bem imóvel, portador do CPF/MF nº 260.319.146-20 e RG nº 7.547.121 e EDUARDO GUILHERME SANTARELLI, a quem pertence 25% do bem imóvel, portador do CPF/MF nº 081.424.528-55 e RG nº. 9.345.713-3, neste ato representados pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FURSIL S/C LTDA- Creci. 2.405-9, CNPJ/MF 50.421.098/0001-29, com endereço na Rua Odilon Negrão, nº 671, nesta cidade de Itápolis (SP), no valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), em um período de 12 (doze) meses. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 31 de Março de 2017. EDMIR ANTONIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 05/2017 – Processo n° 4.192/2017. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Bernardino de Campos, nº 665, Centro neste município de Itápolis-SP, para destinação exclusiva do arquivo da Vara do Trabalho. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de MARIA DE LOURDES BANDINI JOTTO, a quem pertence 50% do bem imóvel, portadora do CPF/MF nº 550.134.308-87 e RG nº. 4.124.441, PAULO HENRIQUE JOTTO a quem pertence 16,666% do bem imóvel, portador do CPF/MF nº 059.015.958-58 e RG nº 18.068.279, FABIANA JOTTO, a quem pertence 16,666% do bem imóvel, portadora do CPF/MF nº 180.984.198-43 e RG nº. 23.339.290-7 e RAFAEL HENRIQUE JOTTO, a quem pertence 16,666% do bem imóvel,portador do CPF/MF nº 307.569.468-16 e RG nº. 43.689.624-2, neste ato representados pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FURSIL S/C LTDA- Creci. 2.405-9, CNPJ/MF 50.421.098/0001-29, com endereço na Rua Odilon Negrão, nº 671, nesta cidade de Itápolis (SP),no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em um período de 12 (doze) meses. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 31 de Março de 2017. EDMIR ANTONIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 04/2017 – Processo n° 3519/2017. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de Itápolis e dos Distritos de Tapinas e Nova América, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV da citada lei,a Dispensa de Licitação a favor da empresa AUTO VIAÇÃO JAUENSE LTDA, inscrita no CNPJ n° 68.944.610/0001-87,sendo a tarifa no importe de R$ 3,00 (três reais) e o subsídio estimado para os 06 (seis) meses de contratação correspondente a R$ 218.970,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta reais) consoante determinado pelas Leis Municipais nºs 2.739/2010, 2.831/2011 e 2.899/2012. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 13 de Março de 2017. EDMIR ANTONIO GONÇALVES. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratificação do processo de dispensa de licitação nº 02/2017. Chamada Pública n° 01/2017. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Lei Federal n° 11.947/09, resolução do FNDE/CD n° 26/2013 (alterada pela Resolução n° 04/2015) – Art. 20§ 1°, Natureza do procedimento: Chamada Pública n° 01/2017, que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, para a Central de Alimentos, em favor de: a) JOÃO PAULO ALONSO GARCIA, Inscrita no CPF n° 199.623.888-48, no valor total de R$ 5.619,20 (Cinco mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos); e b) MOISÉS FERREIRA GOMES, Inscrita no CPF n° 262.232.238-03, no valor total de R$ 5.619,20 (Cinco mil seiscentos e dezenove reais e vinte centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Itápolis, 17 de Março de 2017. EDMIR ANTÔNIO GONÇALVES. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 29/2016 – Processo n° 20.787/2016. Objeto: Aquisição de curativos para atender a demanda de ordens judiciais contra este Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV da citada lei, a Dispensa de Licitação a favor da empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 52.202.744/0001-92, nos itens 01, 02, 03 e 04, sendo no valor total de R$ 17.907,00 (Dezessete mil novecentos e sete reais); objetivando a aquisição de curativos para atender a demanda de ordens judiciais contra este Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 27 de Dezembro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratificação do processo de dispensa de licitação 28/2016. Chamada Pública n° 02/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Lei Federal n° 11.947/09, resolução do FNDE/CD n° 26/2013 (alterada pela Resolução n° 04/2015) – Art. 20§ 1°, Natureza do procedimento: Chamada Pública n° 02/2016, que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, para a Central de Alimentos, em favor de: Associação dos produtores de hortaliças de Itápolis, Inscrita no CNPJ n° 11.094.782/0001-91, no valor total de R$ 69.984,22 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Itápolis, 06 de janeiro de 2017. Edmir Antônio Gonçalves. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 26/2016 – Processo n° 13.460/2016. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de VALDOMIRO VIEIRA RIBEIRO, RG. 7.770.978-SP, CPF. 605.497.188-34; VILMA LUZIA RIBEIRO DO VALE, RG. 22.498.327-1 SP, CPF. 191.028.918-32 e VANDA RIBEIRO COLOMBO, RG. 8.261.450-SP, CPF. 159.901.488-28, neste ato representado pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FURSIL S/C LTDA- Creci. 2.405-9, CNPJ/MF 50.421.098/0001-29, com endereço na Rua Odilon Negrão, 671, nesta cidade de Itápolis (SP), na pessoa de seu diretor, Sr. Luis Antonio Furlan, CPF. 000.133.268/64 e RG. 9.525.900-SSP, brasileiro, casado, corretor de Imóveis, residente e domiciliado nesta cidade de Itápolis, na Av. Dr. Eduardo do Amaral Lyra, 500, sendo no valor mensal de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Rua Rodrigues Alves, nº 931, Centro, nesta cidade de Itápolis, para destinação exclusiva do Arquivo Morto do Município de Itápolis. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 16 de Agosto de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2016 – PROCESSO Nº 1780/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da citada lei, a dispensa a licitação a favor da empresa FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 50.786.714/0001-45, no valor total de R$ 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), objetivando a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de revisão de plano diretor participativo, elaboração do plano de mobilidade e plano de zoneamento do Município de Itápolis – SP. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 22 de julho de 2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 23/2016 – Processo nº 6130/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. V, da citada lei, a dispensa a licitação a favor da empresa MARCOS ANTONIO AVENA ABIB - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 04.671.073/0001-66, no valor total de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinqüenta reais), objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 17 de junho de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 22/2016 – Processo Administrativo nº 6647/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de NELSON MICHELETTI, portador do CPF: 284.315.538/04 e RG: 5.417.067-SP, sendo no valor mensal de R$ 776,06 (Setecentos e setenta e seis reais e seis centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 9.312,72 (Nove mil trezentos e doze reais e setenta e dois centavos), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado no Distrito de Nova América – Itápolis – nº 763, Centro, para destinação exclusiva do Centro de Inclusão Digital de Nova América. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 20 de Maio de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de WATER MIARELLI, RG 3.555.656-SP, CPF 550.985.768/49 e IRENI CONCEIÇÃO VALERETTO MIARELLI, RG 15.756.802-SP, CPF 214.201.468/23, neste ato representado por IMOBILIÁRIA PLANALTO CENTRAL LTDA, CNPJ/MF 19.186.982/0001-86, com endereço Av. Pres. Valentim Gentil, 923, Centro, nesta cidade de Itápolis-SP, sendo no valor mensal de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Rua Rodrigues Alves, 654B, Centro, nesta cidade de Itápolis, para destinação exclusiva do CEFIM. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 12 de Julho de 2016. Carlos Augusto Biella. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 20/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de GERALDO FABRI FILHO, RG 10.825.230-SP, CPF 005.726.608/55 e MARILEI CRISTINA DE LUCCA FABRI,  RG 17.454.161-SP, CPF 174.252.068/54, neste ato representado por IMOBILIÁRIA PLANALTO MATRIZ LTDA, CNPJ/MF 51.791.929/0001-17, com endereço na Rua Padre Tarallo, 595, Centro, nesta cidade de Itápolis-SP, sendo no valor mensal de R$ 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais), perfazendo-se o valor total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Orestes da Costa Sene Junior, 451, Jardim São Benedito, nesta cidade de Itápolis, para destinação exclusiva do UBS 2000. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 18 de janeiro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 19/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de FERRARESI E CIA LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.057.136/0001-27, estabelecida na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo seu sócio-proprietário, o Sr. FRANCISCO MARCOS FERRARESI, portador do RG 8.285.912 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 864.179.328-34, sendo no valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Av. Francisco Porto, nº 1147 com esquina na Rua Bernardino de Campos, nº 620, Centro, para destinação exclusiva do Arquivo da Vara do Trabalho do Município de Itápolis. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 07 de abril de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 18/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, tendo em vista a justificativa da Secretaria de Saúde quanto a escolha do fornecedor, preço de mercado e com base no parecer jurídico, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV da citada lei,a dispensa de licitação, em favor de EQUIPAMENTOS CARDIOVASCULARES RIO PRETO LTDA, CNPJ 45.111.077/0001-77, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e SEMDOR – SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA E TERAPIA DA DOR LTDA, CNPJ: 05.404.238/0001-04, no valor total de R$300,00 (trezentos reais), objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimento de ablação e avaliação com anestesista respectivamente, conforme ordem judicial nº 1000272-09.2015.8.26.0274. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 04 de abril de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 17/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei,a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor deSONIA MARIA SILVEIRA MASCARI, portadora do CPF 550.130.408-25 e RG 5.693.571 SSP/SP, no valor mensal de R$ 1.362,41 (um mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 16.348,92 (dezesseis mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), em um período de 12 (doze) meses,objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Rodrigues Alves, n° 883, Centro, para destinação exclusiva do Conselho Tutelar. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 24 de março de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 16/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei,a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de CRISTIANE MICHELETTI, portadora do CPF 201.592.478/70 e RG 29.952.802-9-SSP/SP, no valor mensal de R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais), perfazendo-se o valor total de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais), em um período de 12 (doze) meses,objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Regente Feijó, n° 377, Centro, para destinação exclusiva do Cefim. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 24 de março de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação N.º 16/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei,a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de CRISTIANE MICHELETTI, brasileiro, casado, empresário, portadora do CPF 201.592.478/70 e RG 29.952.802-9-SSP/SP, residente na Rua José Tafure, devidamente representada pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FURSIL S/C LTDA- Creci. 2.405-9, CNPJ/MF 50.421.098/0001-29, com endereço na Rua Odilon Negrão, 671, nesta cidade de Itápolis(SP), na pessoa de seu diretor o Sr. Luis Antonio Furlan,  CPF 000.133.268/64 e RG. 9.525.900-SSP, brasileiro, casado, corretor de Imóveis, residente e domiciliado nesta cidade de Itápolis, na Av. Dr. Eduardo do Amaral Lyra, 500,no valor mensal de R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais), perfazendo-se o valor total de R$ 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais), em um período de 12 (doze) meses,objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Regente Feijó, n° 377, Centro, para destinação exclusiva do Cefim. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RERRATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 29 de março de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 15/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei,a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de MARIA DE LOURDES BANDINI JOTTO, CPF/MF sob o nº 550.134.308/87, PAULO HENRIQUE JOTTO, CPF/MF sob o nº 059.015.958/58, FABIANA JOTTO CPF/MF sob o nº 180.984.198/43 E RAFAEL HENRIQUE JOTTO,CPF/MF sob o nº 307.569.468/16, sendo no valor mensal de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), em um período de 12 (doze) meses,objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Valentim Gentil, n° 1075, Centro, para destinação exclusiva do Instituto Nacional de Seguridade Social. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 22 de março de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 14/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei,a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de SONIA MARIA SILVEIRA MASCARI, portadora do CPF:550.130.408-25 e RG:5.693.571,sendo no valor mensal de R$ 902,05 (novecentos e dois reais e cinco centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 10.824,60 (dez mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em um período de 12 (doze) meses,objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Rua Rodrigues Alves, n° 867, Centro, para destinação exclusiva da Padaria Municipal. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 22 de março de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 13/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de SONIA MARIA SILVEIRA MASCARI, portadora do CPF: 550.130.408-25 e RG: 5.693.571, sendo no valor mensal de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Francisco Porto, n° 429, Centro, para destinação exclusiva do Centro de Saúde, pela Secretaria de Saúde. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 18 de março de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 12/2016 – Processo nº 3233/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da citada lei, a dispensa a licitação a favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o n° 03.709.814/0065-52, no valor total de R$ 8.920,00 (Oito mil novecentos e vinte reais), objetivando a contratação de empresa especializada para capacitação de desenvolvimento pessoal e profissional com oficinas que estimulem a construção do conhecimento e desenvolvimento de competências de jovens. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 11 de Março de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2016 -  Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, com base no parecer jurídico, justificativa de escolha do fornecedor e justificativa do preço, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 d a Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. VII, da citada lei, a dispensa de licitação em favor de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ: 03.774.819/0069-92, Av. Ibitinga, nº 621, Jardim Buscardi, Matão - SP, sendo no valor total de R$ 44.240,00 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de qualificação profissional em diversos cursos. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2016 - Ratificação do processo de dispensa de licitação 08/2016 - Chamada Pública n° 01/2016. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos , RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Lei Federal n° 11.947/09, resolução do FNDE/CD n° 26/2013 (alterada pela Resolução n° 04/2015) – Art. 20§ 1°, Natureza do procedimento:  Chamada Pública n° 01/2016, que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, para a Central de Alimentos, em favor de: Associação dos produtores de hortaliças de Itápolis, Inscrita no CNPJ n° 11.094.782/0001-91, no valor total de R$ 298.311,84 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e onze reais e oitenta e quatro centavos); e Associação dos Produtores Rurais de Tabatinga – APROTABA, inscrita no CNPJ n° 14.435.120/0001-26, no valor total de R$ 2.586,00 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais). O item couve folha restou prejudicado, conforme constante em ata, resultando, portanto, em seu cancelamento. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada Lei, para fins de eficácia da Ratificação aqui proferida. Itápolis, 04 de março de 2016. Carlos Augusto Biella. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de CLEBER FURLAN FILHO, RG 44.935.619-X-SP, CPF 340.113.818/96 e LUCIANA DE SOUZA FURLAN, RG 33.378.320-7-SP, CPF 261.907.288/39, neste ato representado por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FURSIL S/C LTDA – Creci. 2.405-9, CNPJ/MF nº 50.421.098/0001-29, com endereço na Rua Odilon Negrão, 671, nesta cidade de Itápolis-SP, sendo no valor mensal de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Francisco Antonio de Abreu, n° 878, Centro, para destinação exclusiva do DETRAN. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 12 de janeiro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei,a dispensa de licitação para celebração de contrato de aluguel em favor de ELOY AMOROSO GALVÃO, portador do CPF:703.422.298-34 e RG:4.434.844 /SSP,sendo no valor mensal de R$ 1.216,19 (hum mil duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 14.597,88 (catorze mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), em um período de 12 (doze) meses,objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Sete de Setembro, n° 931, Centro, para destinação exclusiva do Projeto Guri de Itápolis. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 12 de janeiro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 -  Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,da justificativa do prédio a ser locado e do valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei,a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de WANDERLEI BUTTARELLO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG n° 8.819.623 SSP/SP e CPF n° 981.548.008-10, residente e domiciliado na Avenida Cesário Alvin, nº 168, apto. 108, Centro, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, representado por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ADABO LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.916.903/0001-46, com sede na Avenida Francisco Porto, n° 247, Centro, na cidade de Itápolis, Estado de São Paulo,sendo no valor mensal de R$ 2.225,00 (Dois mil duzentos e vinte e cinco reais), perfazendo-se o valor total de R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e setecentos reais), em um período de 12 (doze) meses,objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Presidente Valentin Gentil, n° 207, Centro, para destinação exclusiva do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 01/2016 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de MARIA ANGÉLICA TALÃO, portadora do CPF: 000.833.668-73 e RG: 4.383.165/SSP, sendo no valor mensal de R$ 912,42 (novecentos e doze reais e quarenta e dois centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 10.949,04 (dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida Odilon Negrão, n° 939, Centro, para destinação exclusiva da Secretaria de Saúde e da Farmácia Popular. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 08 de janeiro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO do processo de Dispensa de Licitação nº 32/2015 - Após analise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei. Dispensa a licitação a favor de ABILIO SCARAMUZZA FILHO e ELIANE AMORO GALVAO SCARAMUZZA usuária do CPF 201.864.288-04; sendo um valor mensal de R$ 3.900 (três mil e novecentos), perfazendo-se o valor total de R$ 46.800 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de um prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis/SP na Rua Ricieri Antônio Vessoni nº 796 - Centro, para destinação exclusiva do CEMAIA (Centro Municipal de Atenção à Infância e Adolescência). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido o art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação N.º 31/2015 - PROCESSO N° 20.812/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para preenchimento dos cargos de Diretor de Escola e Agente Educacional. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, com base nas justificativas apresentadas pela Secretária Municipal de Educação, na exposição das razões de escolha do fornecedor, apresentação da documentação comprovando a habilitação da empresa a ser contratada, justificativa do preço, existência de Parecer Jurídico e dotação orçamentária, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, tendo-se em vista a alteração do número de vagas, conforme proposta 296A/2015, rerratifico a dispensa de licitação em favor da empresa FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUISTA FILHO VUNESP, inscrita no CNPJ: 51.962.678/0001-96, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para preenchimento dos cargos de Diretor de Escola e Agente Educacional, especificados na Proposta 296A/2015. VALOR: - Caso o número de inscritos ocorra até 2.168, o Município de Itápolis pagará à CONTRATADA o valor de R$ 57.190,00 (cinqüenta e sete mil cento e noventa reais), mais a receita das taxas de inscrição; caso o número de inscritos ocorra acima de 2.168 a CONTRATADA será remunerada, unicamente, pelos valores arrecadados com as taxas de inscrição cobradas dos candidatos. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RERRATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 27 de janeiro de 2016. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação N.º 30/2015 - PROCESSO N° 23.005/2015. OBJETO: Aquisição de combustível em caráter emergencial “etanol e gasolina” para uso da frota da Secretaria Municipal de SaúdeApós a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, com base na justificativa apresentada pela Secretária de Saúde que configura a caracterização da situação emergencial, na exposição das razões de escolha do fornecedor, apresentação da documentação comprovando a habilitação da empresa a ser contratada, justificativa do preço, existência de Parecer Jurídico e dotação orçamentária, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV, ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa MATHEUS GALLO, inscrita no CNPJ: 49.979.446/0001-07, tendo como objeto à aquisição, em caráter emergencial, de combustível “etanol e gasolina” para uso da frota Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 72.646,50 (setenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 17 de Dezembro de 2015. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação N.º 31/2015 - PROCESSO N° 20.812/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para preenchimento dos  cargos de Diretor de Escola e Agente Educacional.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, com base nas justificativas apresentadas pela Secretária Municipal de Educação, na exposição das razões de escolha do fornecedor, apresentação da documentação comprovando a habilitação da empresa a ser contratada, justificativa do preço, existência de Parecer Jurídico e dotação orçamentária, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUISTA FILHO VUNESP, inscrita no CNPJ: 51.962.678/0001-96, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público para preenchimento dos  cargos de Diretor de Escola e Agente Educacional, especificados na Proposta 296/2015. VALOR: - Caso o número de inscritos ocorra até 2.168, o Município de Itápolis pagará à CONTRATADA o valor de R$ 57.190,00 (cinqüenta e sete mil cento e noventa reais), mais a receita das taxas de inscrição; caso o número de inscritos ocorra acima de 2.168 a CONTRATADA será remunerada, unicamente, pelos valores arrecadados com as taxas de inscrição cobradas dos candidatos. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 23 de Dezembro de 2015. - CARLOS AUGUSTO BIELLA - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 27/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de PEDRO CARELLI GALVÃO, RG: 32.497.791-8 e CPF: 321.982.478-10; FERNANDO CARELLI GALVÃO, RG: 32.497.810-8 e CPF: 311.952.268-61; MARIO CARELLI GALVÃO, RG: 32.497.792-X e CPF: 321.554.828-33 e ELOISA MARCONI CARELLI ROSSI, RG: 5.843.576-1 e CPF:029.783.138-03, que outorgaram poderes para representá-los e administrar o aludido imóvel aos senhores    ELOY AMOROSO GALVÃO, RG: 4.434.844-7 e CPF: 703.422.298-34 e ANGELA MARCONI CARELLI GALVÃO, RG: 7.454.122-5 e CPF:013.131.538-26,  sendo no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Av. Presidente Valentim Gentil, n° 476, Centro, com fim de utilização exclusivo da Escola Municipal de Ensino Artístico de Itápolis. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 06 de outubro de 2015. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.


RATIFICAÇÃO PARCIAL do Processo de Dispensa de Licitação nº 25/2015 - Chamada Pública nº 04/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Lei Federal n° 11.947/09, Resolução do FNDE/CD n° 26/2013 (Alterada pela Resolução nº 04/2015) – Art. 20 § 1°, Natureza do procedimento: Chamada Pública 04/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura familiar, para Central de alimentos, a favor da pessoa jurídica: COAGROSOL COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDÁRIOS DE ITÁPOLIS, CNPJ n° 03.754.929/0001-02, perfazendo-se um total de R$ 42.768,00 (Quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 27 de novembro de 2015. CARLOS AUGUSTO BIELLA. PREFEITO MUNICIPAL.


RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2015 - CHAMADA PÚBLICA nº 03/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Lei Federal n° 11.947/09, Resolução do FNDE/CD n° 26/2013 (Alterada pela Resolução nº 04/2015) – Art. 20 § 1°, Natureza do procedimento: Chamada Pública 03/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, produzidos em regime de Agricultura familiar, para Central de alimentos, a favor da pessoa jurídica: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DE ITAPOLIS, CNPJ n° 11.094.782/0001-91, perfazendo-se um total de R$ 48.198,80 (Quarenta e oito mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 27 de outubro de 2015. CARLOS AUGUSTO BIELLA. PREFEITO MUNICIPAL.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação n° 29/2015 – Processo Administrativo n° 19.848/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme o disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da citada Lei, a dispensa de licitação em favor da SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 50.735.505/0001-72, no valor total de R$ 47.500,80 (quarenta e sete mil e quinhentos reais e oitenta centavos), objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de instalação e locação de sistema para modernização da administração tributária municipal com atributos de Nota Fiscal Eletrônica de Declaração de Dados Informativos e Iss Web. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no artigo 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 26 de outubro de 2015. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 26/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de EDUARDO FURLAN FILHO, portador do CPF: 981.550.168/20 e  RG: 7.960.129 e MARLENE SOARES DE ALMEIDA FURLAN, portadora do  RG: 7.960.135 e CPF: 049.551.868/90, sendo no valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Rua Padre Tarallo, n° 581, Centro, com fim de utilização exclusiva do Cartório Eleitoral de Itápolis. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 22 de setembro de 2015. EDMÉRCIA MICHELETTI DINIZ. Prefeita Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de EDEMERCIA MARIA ROZARIA NORI PERUSSO, portadora do CPF: 000.833.668-73 e RG: 4.383.165/SSP, ato representada pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FURSIL S/C LTDA- Creci. 2.405-9, CNPJ/MF 50.421.098/0001-29, sendo no valor mensal de R$ 961,39 (novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 11.536,68 (onze mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Av. Dos Amaros, n° 432, Centro, para destinação exclusiva do CEJUSC. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 12 de Agosto de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 20/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de ROMEU MANCONI FILHO, portador do CPF nº 262.507.308-00 e RG 3.043.030 SSP/SP,  proprietário do aludido imóvel, sendo no valor mensal de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais), perfazendo-se o valor total de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Av. Florêncio Terra, n° 551, Centro, para acomodação do Centro de Saúde II. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 07 de Agosto de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 18/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, dispensa a licitação a favor de MARIA DE LOURDES BANDINI JOTTO, portadora da cédula de identidade RG: 4.124.441 e do CPF: 550.134.308-87, PAULO HENRIQUE JOTTO, portador da cédula de identidade RG: 18.068.179 e do CPF: 059.015.958-58, GABIANA JOTTO, portador da cédula de identidade RG: 23.339.290-7, RAFAEL HENRIQUE JOTTO, portador da cédula de identidade RG: 43.689.624-2 e CLAUDIONOR CARLOS BORALLI,  portador da cédula de identidade RG: 10.825.299 e do CPF: 002.833.118-43, doravante denominados proprietários do aludido imóvel, neste ato representados pela IMOBILIÁRIA PLANALTO CENTRAL LTDA - Creci. J-25342, CNPJ/MF 19.186.982/0001-86; sendo no valor mensal de R$ 1.145,00 (mil cento e quarenta e cinco reais), perfazendo-se o valor total de R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Rua Bernardino de Campos, n° 665, para acomodação do Acervo do Museu Histórico de Itápolis. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 03 de Agosto de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 14/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, dispensa a licitação a favor de VANDA RIBEIRO COLOMBO, usuária do CPF/MF sob o nº 159.901.488-28; VILMA LUZIA RIBEIRO DO VALE, usuária do CPF/MF sob o nº 191.028.918-32; e VALDOMIRO VIEIRA RIBEIRO, usuário do CPF/MF sob o nº 159.901.488-28; sendo um valor mensal de R$ 506, 67 (Quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 6.080,04 (Seis mil e oitenta reais e quatro centavos), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Rua Rodrigues Alves, n° 931, Sobreloja, Centro, para destinação exclusiva do Arquivo Municipal. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 16 de Julho de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 12/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, dispensa a licitação a favor de DOMINGOS ANTÔNIO MERCALDI, portadora da cédula de identidade sob o R.G. nº 4.523.942 (S.S.P./S.P.), e do C.P.F./M.F. nº 262.513.888-20, perfazendo-se o valor total de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Avenida dos Amaros, n° 1.200, Bairro Santo Antônio, para destinação exclusiva para alocação dos alunos da Escola EMEF José Toledo de Mendonça I. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 25 de Junho de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação n° 19/2015 - Chamada Pública nº 02/2015 – Processo Administrativo n° 14.070/2015. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Lei Federal n° 11.947/09, Resolução do FNDE/CD n° 26/2013 – Art. 20 § 1°, Natureza do procedimento: Chamada Pública 02/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, produzidos em regime de Agricultura familiar, para Central de alimentos, a favor da pessoa jurídica COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA, CNPJ n° 90.049.156/0001-50, perfazendo-se um total de R$ 18.788,00 (dezoito mil setecentos e oitenta e oito reis). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 08 de setembro de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 22/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de LUIZ OGUSUKU, portador do CPF: 286.787.618/49 e RG: 7.515.439, sendo no valor mensal de R$ 817,00 (oitocentos e dezessete reais), perfazendo-se o valor total de R$ 9.804,00 (nove mil oitocentos e quatro reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano pertencente a este município de Itápolis na Av. Albino Vicentainer, n° 797, no Distrito de Tapinas, para destinação exclusiva do Posto de Atendimento Médico – Fisioterapia. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 08 de setembro de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

 TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 24/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, justificativa do prédio a ser locado e valor médio de mercado do aluguel apurado, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de aluguel em favor de MAURÍCIO AMÂNCIO DIAS DA COSTA, portador do CPF: 346.051.948/78 e  RG: 43.689.465-8/SSP, e MARINA DIAS DA COSTA, portadora do  RG: 39.451.195-5-SP e CPF: 369.029.418/58, neste ato representados pela EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FURSIL S/C LTDA- Creci. 2.405-9, CNPJ/MF 50.421.098/0001-29, sendo no valor mensal de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), perfazendo-se o valor total de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais), em um período de 12 (doze) meses, objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Av. Domingos Talon, 653, São Lucas, com fim de utilização de Consultório Dentário. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 25 de Agosto de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

 TERMO DA RATFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 10/2015 – Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. X da citada lei, dispensa a licitação a favor de JOSÉ APARECIDO MALOSSO, portador da cédula de identidade sob o R.G. nº 3.993.666 (S.S.P./S.P.), e do C.P.F./M.F. nº 156.474.208-34, perfazendo-se o valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), objetivando a locação de prédio urbano situado nesta cidade de Itápolis na Av. Dos Amaros, n° 283, frente e fundo, para destinação exclusiva da Secretaria de Finanças onde sediará o Anexo Fiscal do Município. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 26 de maio de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

TERMO DA RATFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 09/2015 – PROCESSO Nº 7996/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da citada lei, a dispensa da licitação a favor da empresa SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.735.505/0001-72, no valor de R$ 39.584,00 (Trinta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais), objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de instalação e locação de sistema para modernização da administração tributária municipal com atributos de Nota Fiscal Eletrônica e Declaração de Dados e ISS web. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 22 de Maio de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal.

TERMO DA RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 08/2015 – PROCESSO Nº 9795/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV e V, da citada lei, a dispensa da licitação a favor da empresa CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS BEM VIVER, inscrita no CNPJ sob o n° 07.694.096/0001-84, perfazendo-se o valor global a ser pago por este município de R$ 20.786,04 (Vinte mil setecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), objetivando a contratação de empresa especializada no tratamento de saúde de idosos, para a Sr. Avelina de Almeida dos Santos. Sendo valor mensal cobrado pela instituição de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), onde esta municipalidade é responsável pelo valor mensal de R$ 3.464,34 (Três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) e o valor restante, ou seja, R$ 635,66 (Seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) será suportado pela contrapartida pertencente à idosa Avelina de Almeida dos Santos, em atendimento ao Ofício n° 80/2015, referente ao Protocolo n° 64/15. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 22 de Maio de 2015. JOSÉ LUIS KAWACHI. Prefeito Municipal. 

TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2015 Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV da citada lei, dispensa a licitação a favor das empresas: a) AUTO VIAÇÃO JAUENSE LTDA CNPJ/MF nº. 68.944.610/0001-87, perfazendo-se o valor total de R$ 43.782,00 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais); b) TOMAZ ZAPATA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA ME, CNPJ/MF nº. 38.793.220/0001-92, perfazendo-se o valor total de R$ 2.942,64 (dois mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte intermunicipal dos alunos do ensino superior para período de 20 dias. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 29 de janeiro de 2015. Carlos Augusto Biella. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 01/2015 - PROCESSO N° 430/2015 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da citada lei, a dispensa a licitação a favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o n° 03.709.814/0065-52, no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), objetivando a contratação de empresa especializada para realizar práticas pedagógicas inovadoras, na construção do conhecimento e desenvolvimento de competências dos alunos e capacitação de desenvolvimento pessoal e profissional de jovens. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 13 de Janeiro de 2015. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 03/2014 - PROCESSO N° 2.865/2014 - OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para aquisição de Óleo Diesel para abastecimento dos veículos da Frota Municipal. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 24 inciso IV da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de licitação em favor da empresa AUTO POSTO GUIDORZI ITÁPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.918.523/0001-47, no valor total de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 04 de Fevereiro de 2014. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2014 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 24, inc. VIII da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de licitação em favor da empresa FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP, inscrita no CNPJ: 43.640.754/0001-19, no valor total de R$ 162.493,98 (Cento e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos); objetivando a aquisição de diversos medicamentos para a Farmácia Municipal de Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 05 de Fevereiro de 2014. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.


 TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 01/2014 - PROCESSO N° 1802/2014 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço EMERGENCIAL de transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio dos Bairros e Áreas de Difícil Acesso para escolas do Município. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 24 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispnesa de licitação em favor da empresa MARIA LENICE G DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 10.800.383/0001-36, no valor total de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 24 de Janeiro de 2014. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.


 

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação N.º 17/2014 - PROCESSO N° 26.884 /2014 - OBJETO: Aquisição de combustível “álcool e gasolina” para uso da frota municipal. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV, ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa MATHEUS GALLO, inscrita no CNPJ: 49.979.446/0001-07, tendo como objeto à aquisição, em caráter emergencial, de combustível “álcool e gasolina” para uso da frota municipal, no valor total de R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 31 de Dezembro de 2014. CARLOS AUGUSTO BIELLA. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação N.º 32/2013 - PROCESSO N° 20.366/2013 - OBJETO: Aquisição de medicamento para atender a ordem judicial, pela Secretaria Municipal de Saúde. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 26 da Lei 8.666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV, RATIFICO a dispensa de licitação em favor das empresas:  DROGA ITÁPOLIS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 46.737.599/0001-41, no valor total de R$ 1.128,4200; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.274.988/0002-19 no valor total de: R$  10.793,96 e FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.271.474/0001-82 no valor total de 8.387,00. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 e 24 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 05 de dezembro de 2013. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 27/2013 - PROCESSO N° 16.433/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. VII, da citada lei, dispensa a licitação a favor das empresas: a) TAPAJÓS BAURU CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 01.379.696/0001-71, perfazendo-se o valor total de R$ 2.350,04 (Dois mil trezentos e cinquenta reais e quatro centavos); b) TRANSPORTES COLETIVOS JABOTICABAL TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 45.338.654/0001-68, perfazendo-se o valor total de R$ 850,01 (Oitocentos e cinquenta reais e um centavo); c) VIAÇÃO E TURISMO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 59.984.542/0001-99, perfazendo-se o valor total de R$ 2.400,05 (Dois mil e quatrocentos reais e cinco centavos); d) EMPRESA AUTO ONIBUS MACACARI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 50.747.757/0001-11, perfazendo-se o valor total de R$ 1.800,01 (Um mil e oitocentos reais e um centavo); e) VIAÇÃO PARATY LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 51.663.680/0003-26, perfazendo-se o valor total de R$ 1.750,03 (Um mil setecentos e cinquenta reais e três centavos); f) VÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 01.450.046/0001-75, perfazendo-se o valor total de R$ 5.050,01 (Cinco mil e cinquenta reais e um centavos); g) MALI-TUR TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 38.944.740/0001-59, perfazendo-se o valor total de R$ 3.400,02 (Três mil e quatrocentos reais e dois centavos); objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviço de transporte de componentes participantes do evento a ser realizado no dia 08/09/2013 (desfile em comemoração a Independência do Brasil) na cidade de Itápolis, estado de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 21/2013 – Processo Administrativo nº. 9770/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Resolução do FNDE n° 38/2009 – Art. 18 § 1°, Natureza do procedimento: chamada pública 02/2013, a favor da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DE ITAPOLIS, CNPJ n° 11.094.782/0001-91, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, produzidos em regime de Agricultura familiar, para Central de alimentos, perfazendo-se um total de R$ 50.744,30 (cinqüenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 22/2013 - PROCESSO N° 8.898/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da citada lei, a dispensa a licitação a favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o n° 03.709.814/0065-52, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), objetivando contratação de curso de formação profissional de segurança em instalações e serviços em eletricidade – NR10 - Básico. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis, 27 de Maio de 2013. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 20/2013 - PROCESSO N° 8.052/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV, da citada lei, dispensa a licitação a favor da empresa CLEBER GILSON BÁRBARO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 16.965.540/0001-40, perfazendo-se o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); objetivando a contratação de empresa para realização de serviços de internação em clínica especializada para pessoas idosas para o Senhor Dario Maximiliano oferecendo toda assistência necessária pelo período de 03 (três) meses. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO. Prefeito Municipal.


RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2013 - O Município de Itápolis informa aos interessados a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação em epígrafe cujo objeto é a contratação de profissional em fisioterapia para atendimento a determinação judicial em favor de TATIANE ALVES DE OLIVEIRA, por um período de 06 (seis) meses pelo valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais).


RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2013 - O município de Itápolis informa aos interessados a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação em epígrafe cujo objeto é a contratação de serviços médicos para atendimento emergencial em ortopedia traumatologia em favor da empresa SOCIEDADE MATONENSE DE BENEMERÊNCIA, no valor total de R$ 91.593,46 (noventa e um mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).


RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2013 - O Município de Itápolis informa aos interessados a RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação em epígrafe cujo objeto é a aquisição de medicamentos judiciais para uso de pacientes do Município de Itápolis em favor das empresas, Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda-EPP, inscrita no CNPJ: 14.271.958-47 no valor de R$ 21.985,96 (vinte e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) RP4 Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ: 04.851.958-47 no valor de 15.363,38 (quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) e Droga Itápolis Ltda. ME inscrita no CNPJ: 46.737.599/0001-41 no valor de R$ 8.050,56 (oito mil e cinqüenta  mil reais e cinqüenta e seis centavos.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 15/2013 - PROCESSO N° 6826/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV, da citada lei, dispensa a licitação a favor das empresa CASA DE REPOUSO PARA TERCEIRA IDADE SANTA FÉ LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 06.299.542/0001-93, perfazendo-se o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); objetivando a contratação de empresa para realização de serviços de internação em clínica especializada para pessoas idosas para o Senhor Dario Maximiliano oferecendo toda assistência necessária. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


TERMO DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2013 – PROCESSO Nº. 6826/2013 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de internação em clínica especializada para pessoas idosas. Conforme parecer jurídico, considerando o poder discricionário que a mim confere declaro esta licitação REVOGADA. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 12/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV e XII, da citada lei, dispensa a licitação a favor das empresas: a) COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ/MF nº. 53.437.315/0001.67, perfazendo-se o valor total de R$ 41.557,10 (quarenta e um mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos); b) FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ/MF nº. 58.302.506/0001.35, perfazendo-se o valor total de R$ 214.866,79 (duzentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos); c) RAFAEL NORI – ME, CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001.08, perfazendo-se o valor total de R$ 46.199,50 (quarenta e seis mil cento e noventa e nove reis e cinqüenta centavos), objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da Central de Alimentos. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 11/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápolis informa que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, a RATIFICAÇÃO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV e XII, da citada lei, dispensa a licitação a favor das empresas: a) COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ/MF nº. 53.437.315/0001.67, perfazendo-se o valor total de R$ 25.299,60 (Vinte e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); b) FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ/MF nº. 58.302.506/0001.35, perfazendo-se o valor total de R$ 213.552,39 (Duzentos e treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos); c) RAFAEL NORI – ME, CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001.08, perfazendo-se o valor total de R$ 22.788,50 (Vinte e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); d) CONSER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº. 05.876.269/0001-50, perfazendo-se o valor total de R$ 23.263,00 (Vinte e três mil duzentos e sessenta e três reais); objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da Central de Alimentos. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 06/2013 - PROCESSO N° 3618/2013, Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV e XII, da citada lei, dispensa a licitação a favor das empresas: a) RAFAEL NORI – ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001-08, perfazendo-se o valor total de R$ 15.392,00 (quinze mil, trezentos e noventa e dois reais); b) FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 58.302.506/0001-35, perfazendo-se o valor total de R$ 49.719,30 (quarenta e nove mil, setecentos e dezenove mil reais e trinta centavos); c) COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 53.437.315/0001-67, perfazendo-se o valor total de R$ 9.750 (nove mil, setecentos e cinqüenta reais) objetivando a aquisição de gêneros estocáveis e perecíveis para uso da Central de Alimentos da Secretaria Municipal de Educação. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.


ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2013 – Na edição do dia 02 de Março de 2013, no Caderno executivo I, Volume 123, número 40, onde consta ”a empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – CNPJ/MF nº. 53.437.315/0001-67, perfazendo-se o valor total de R$ 9.750 (nove mil, setecentos e cinqüenta reais)”,e empresa FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 58.302.506/0001-35 perfazendo-se o valor total de R$ 49.719,30 (quarenta e nove mil, setecentos e dezenove mil reais e trinta centavos); leia-se “empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – CNPJ/MF nº. 53.437.315/0001-67, perfazendo-se o valor total de R$ 9.966,00(Nove mil, novecentos e sessenta e seis reais)” e empresa FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 58.302.506/0001-35 perfazendo-se o valor total de R$ 49.503,30(quarenta e nove mil, quinhentos e três reais e trinta centavos).


ADENDO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 03/2013 - PROCESSO N° 14.294/2012 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da citada lei, dispensa a licitação a favor da empresa Serviço Social da Indústria – SESI, inscrita no CNPJ sob o n° 03.779.133/0001-04, no valor total de R$ 117.746,40 (cento e dezessete mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), objetivando contratação de serviços educacionais de docência, orientação e acompanhamento técnico-pedagógico de 02 (duas) turmas com 40 (quarenta) alunos cada uma, sendo, uma classe do Ensino Fundamental e uma classe do Ensino Médio, tal contratação justifica-se em virtude da necessidade premente de suprir a demanda de Educação a Distancia no Município de Itápolis. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 03/2013 - PROCESSO N° 14.294/2012 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da citada lei, dispensa a licitação a favor da empresa Serviço Social da Industria – SESI, inscrita no CNPJ sob o n° 03.779.133/0001-04, objetivando contratação de serviços educacionais de docência, orientação e acompanhamento técnico-pedagógico de 02 (duas) turmas com 40 (quarenta) alunos cada uma, sendo, uma classe do Ensino Fundamental e uma classe do Ensino Médio, tal contratação justifica-se em virtude da necessidade premente de suprir a demanda de Educação a Distancia no Município de Itápolis. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


RATIFICAÇÃO do Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2013 - Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, a Dispensa de Licitação com fundamentação legal na Resolução do FNDE n° 38/2009 – Art. 18 § 1°, Natureza do procedimento: chamada pública 01/2013, a favor da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS DE ITAPOLIS, CNPJ n° 11.094.782/0001-91, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, produzidos em regime de Agricultura familiar, para Central de alimentos, perfazendo-se um total de R$ 163.223,65 (cento e sessenta e três mil duzentos e vinte três reais e sessenta e cinco centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.


TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação N.º 01/2013 - PROCESSO N° 14262/2012 - Considerando Ofício Ministerial nº 1133/2012 e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV, e em cumprimento a determinação ministerial, ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa CLEBER GILSON BARBARO-ME, inscrita no CNPJ: 16.965.540/0001-40, referente à Internação dos pacientes Dario Maximiano e Odivino Maximiano, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.


Dispensa de Licitação N.º 07/2012 - PROCESSO N° 11.939/2012 - OBJETO: Aquisição de combustível para uso da frota municipal. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV, ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA, inscrita no CNPJ: 02.123.223/0001-71, tendo como objeto à aquisição, em caráter emergencial, de combustível para uso da frota municipal, no valor total de R$ 82.410,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e dez reais).


Dispensa de Licitação nº. 09/2012 – Processo nº. 11.621/2012 - OBJETO: Prestação de Serviços Educacionais para beneficiários do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. XIII, ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ: 03.709.814/000198, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços educacionais para beneficiários do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família, no valor total de R$ 17.124,80 (dezessete mil cento e vinte quatro reais e oitenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Júlio César Nigro Mazzo. Prefeito Municipal.